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Urbanismo
Unidades de Execução
Período de Discussão Pública
Unidade de Execução 1 da UOPG 1.3 – Parque Biológico de Brufe e área adjacente (União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário)
Período de discussão pública
Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 27 de janeiro de 2022, nos termos previstos no n.º2 do art.º 89.º e no n.º 4 do art.º 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, é submetida a discussão pública a proposta da Unidade de Execução 1 da UOPG 1.3 – Parque Biológico de Brufe e área adjacente (União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário), durante um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do aviso no Diário da República.
Durante esse período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, através do correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt ou por via postal.
Período de discussão pública
Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 27 de janeiro de 2022, nos termos previstos no n.º2 do art.º 89.º e no n.º 4 do art.º 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, é submetida a discussão pública a proposta da Unidade de Execução 1 da UOPG 1.3 – Parque Biológico de Brufe e área adjacente (União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário), durante um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do aviso no Diário da República.
Durante esse período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, através do correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt ou por via postal.
Documentos para consulta
Documentos disponíveis para download em formato PDF.
Data | Documento | Tamanho | Download |
27/01/2022 | Deliberação de Câmara: Abertura do Período de Discussão Pública | 9.86 Mb | Download PDF |
18/03/2022 | Aviso do Diário da República Abertura do Período de Discussão Pública | 227 Kb | Download PDF |
18/03/2022 | Ficha de Participação na Discussão Pública | 694 Kb | Download PDF |
Elementos da Proposta
Documentos disponíveis para download em formato PDF.
Data | Documento | Tamanho | Download |
09/2021 | Relatório e Fundamentação | 215 Kb | Download PDF |
05/2021 | Planta cadastral, escala 1/500 | 364 Kb | Download PDF |
05/2021 | Planta do programa/solução urbanística, escala 1/500 | 887 Kb | Download PDF |
09/2021 | Planta de Enquadramento no PDM, escala 1/10000 | 1.62 Mb | Download PDF |