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Câmara de Famalicão promove sessões de esclarecimento sobre traçado da variante
    08-02-2010
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    A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão está a promover sessões de esclarecimento sobre a variante poente à cidade, no âmbito do período de consulta pública do estudo de impacte ambiental do projecto, lançado pelo Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que está patente até ao próximo dia 26 de Fevereiro.

    Na última sexta-feira, 5 de Fevereiro, o salão nobre da Junta de Freguesia de Ribeirão foi pequeno para acolher as largas dezenas de pessoas que acorreram a uma das sessões de esclarecimento, onde os técnicos do pelouro de Urbanismo da Câmara Municipal de Famalicão explicaram o projecto da variante, responderam a perguntas e tiraram dúvidas apresentadas pela população. De acordo com a arquitecta Francisca Magalhães, do pelouro de Urbanismo, “foi uma sessão muito participada, em que as pessoas manifestaram um interesse muito grande no projecto”.

    A freguesia de Mouquim também será palco de uma sessão de esclarecimento, que está agendada para a noite desta terça-feira, 9 de Fevereiro, na sede da Junta de Freguesia, a partir das 21h00. No total, a variante poente à cidade de Famalicão, que liga Lousado até Cruz, serpenteando as zonas sul e poente do concelho e atravessado a Estrada Nacional nº 14 (EN 14), serve directa ou indirectamente 14 freguesias, cujos autarcas já foram devidamente informados sobre o impacte ambiental do projecto em reuniões de trabalho promovidas pela Câmara Municipal.

    “Em articulação com as Juntas de Freguesia, a Câmara de Famalicão tem disponibilizado os seus técnicos para prestar todos os esclarecimentos às populações”, explica o presidente da autarquia, Armindo Costa, informando que, no próximo dia 17 de Fevereiro, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), está agendada “uma reunião técnica de esclarecimento com a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia envolvidas”, estando também presentes técnicos da Agência Portuguesa do Ambiente.

    Entretanto, Armindo Costa solicitou ao presidente da CCDR-N, Carlos Lage, a realização de uma sessão de esclarecimento destinada a toda a população do concelho de Famalicão, possivelmente a realizar na Casa das Artes, “de forma a esclarecermos directamente as pessoas e a percebermos também as expectativas e anseios”.

    MAIS DE METADE DA VARIANTE EM TERRITÓRIO FAMALICENSE

    A variante rodoviária vai servir os municípios de Vila Nova de Famalicão, Trofa e Maia, numa extensão de 39 quilómetros, sendo 20 deles construídos no concelho famalicense. Ou seja, mais de metade da via atravessará o território de Famalicão. A obra implica um investimento estimado em 200 milhões de euros.

    De acordo com a proposta de traçado, a variante terá um total de 5 nós no concelho de Vila Nova de Famalicão: em Cruz (acesso à EN Famalicão-Braga e à auto-estrada Porto-Braga); no Louro (acesso à estrada Famalicão-Barcelos); em Outiz (acesso à estrada Famalicão-Povoa de Varzim); em Vilarinho das Cambas (acesso à auto-estrada Famalicão-Póvoa de Varzim) e em Lousado (na zona norte da freguesia, para acesso à zona industrial e à estrada nacional Famalicão-Trofa). Este nó de Lousado será de grande importância para a mobilidade local e regional, pois irá estruturar a rede viária na zona sul do concelho de Famalicão.

    A abertura de uma segunda consulta pública ao Estudo de Impacte Ambiental acontece depois de grandes mudanças introduzidas no projecto, indicadas por Armindo Costa, terem sido acolhidas pelo Governo. Com as referidas alterações, a variante poente a Famalicão passou a servir melhor a zona industrial de Lousado, Ribeirão e Vilarinho das Cambas, o que não acontecia no projecto anteriormente chumbado. Satisfeito com o desenvolvimento do processo, Armindo Costa mostra-se confiante na aprovação do projecto por parte da Agência Portuguesa do Ambiente, reiterando a ideia de que estamos perante “uma obra estruturante ao nível das acessibilidades de Famalicão e da região”.

    O processo de impacto ambiental do projecto à variante EN 14 pode ser consultado na Agência Portuguesa do Ambiente (www.apambiente.pt), na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e nas câmaras municipais da Trofa, Maia e Vila Nova de Famalicão. A consulta pública é o procedimento compreendido no âmbito da participação pública que visa a recolha de opiniões, sugestões e outros contributos dos interessados sobre o projecto.
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