16 de maio de 2024 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Reunião Pública Ordinária n.º 11. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 2 de maio de 2024. 
2 - Votos de Louvor 

GESTÃO FINANCEIRA:
1 – 3ª Alteração Orçamental Modificativa 
2 - Empréstimo de médio e longo prazo USF de Joane 

PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - Alteração das normas para instrução de pedidos de informação prévia, legalização, de realização de operações urbanísticas sujeitas a controlo prévio ou outros procedimentos conexos - desmaterialização de processos. 

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada "2023DEP0024DEQ: Reabilitação da Esquadra da PSP de Vila Nova de Famalicão" 
2 - Procedimento 2024DEP0013DEQ: "Ampliação e remodelação da Escola Senador Sousa Fernandes - UF de V. N. de Famalicão e Calendário" - Decisão de Contratar 
3 - Ratificação do Despacho do Presidente da Câmara Municipal, datado de 30 de abril de 2024, de pronúncia sobre erros, omissões e esclarecimentos, no âmbito do Procedimento 2024DEP0006DEQ "Construção da Unidade de Saúde Familiar de Joane - Rua da Ribeira - Joane" 

FREGUESIAS:
1 - Apoios financeiros para obras nas Freguesias: Freguesia de Gavião, Freguesia de Ribeirão, União de Freguesias de Avidos e Lagoa, União de Freguesias Carreira e Bente, União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos e União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz. 

HABITAÇÃO:
1 - Programa Casa Feliz - Apoio a obras. 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - Apoio financeiro às Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho para as obras de construção, ampliação e remodelação de respostas sociais. 
2 - Abertura de Procedimento de Concurso Público (2024DBS0028DSSFIIIV), para aquisição de serviço de transporte de pessoas com deficiência 

PATRIMÓNIO:
1 - Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, com a área de 1.813,30 m2, decorrente da alteração da operação de loteamento n.º 13/2007, da União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim. 

PROTEÇÃO CIVIL:
1 - Apoio financeiro ao funcionamento da Equipa de Sapadores Florestais - Associação dos Silvicultores do Vale do Ave (ASVA). 
2 - Proposta para a rescisão do contrato de comodato - utilização das lagoas propriedade da Sociedade IZICAR no âmbito da Defesa da Floresta Contra Incêndios Rurais. 

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - Apoio financeiro ao Centro Social da Paróquia de Ruivães para o transporte escolar dos alunos da EB de Ruivães (2.º e 3.º períodos 2023/2024) 
2 - Atribuição dos Prémios "Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão" - Melhores alunos da Universidade Lusíada 2022/2023 
3 - AN-DANÇA, Conservatório de Dança de Vila Nova de Famalicão - comparticipação das mensalidades e pagamento dos transportes dos alunos do ensino articulado da dança (3.º período, do ano letivo 2023/2024) 
4 - Cooperativa de Ensino de Vila Nova de Famalicão, CRL, entidade promotora da Escola Profissional CIOR - Apoio Atividades 2024 
5 - Contratos Interadministrativos com a União de Freguesias de Seide e a Freguesia de Requião para serviço de refeições e gestão das verbas das comparticipações familiares das atividades de animação e apoio à família (anos letivos e escolares 2024/2025 e 2025/2026) 
6 - Apoio ao Instituto de Formação Profissional Albino Sousa Cruz para organização do evento BGREEN ecological film festival 
7 - Realização da Universidade de Verão de Famalicão 2024 
8 - Pacto para as Competências Digitais: Programa de (Re) Qualificação e Desenvolvimento das Competências Digitais em Vila Nova de Famalicão
 
ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - Apoio financeiro às atividades de Comércio Digital - ACIF 
2 - Apoio financeiro à Frutivinhos - Cooperativa Agrícola de Vila Nova de Famalicão 
3 - Apoio à promoção e desenvolvimento da Conferência Internacional iTechStyle Summit 2024 - International Conference on Textiles and Clothing e à promoção e desenvolvimento do Cluster Têxtil 
4 - Protocolo de Cooperação para a dinamização da Indústria - Ribeirão 
5 - Programa Municipal de Bolsas de Talento Jovem - Proposta de aprovação de apoio financeiro - Procº nº7/2024 - Margarida Rodrigues de Magalhães 
6 - Programa Municipal de Bolsas de Talento Jovem - Proposta de aprovação de apoio financeiro - Procº nº8/2024 - Paula Cristina Azevedo Cordeiro 

DESPORTO:
1 - Apoio financeiro ao desenvolvimento de atividades 
2 - Apoio financeiro para a organização de evento desportivo - Rali de Famalicão 2024 
3 - Apoio financeiro para participações Internacionais 
4 - Apoio financeiro para obras - Motozerras Clube Motard 
5 - Apoio financeiro destinado a comparticipar nos custos da constituição da Associação de Desporto e Aventura 365 Running Project 
6 - Organização conjunta dos XV Jogos do Eixo Atlântico - Município de V. N. de Famalicão e Município de Braga 
7 - Organização de Evento Desportivo - Trail Lap50 Rotary Famalicão 
8 - Adjudicação do Procedimento de Concurso Público (2023DBS0046DDptS), para aquisição de Prémios, Condecorações e Ofertas. 
9 - Emissão de parecer para atribuição do Estatuto de Utilidade Pública à Federação Portuguesa Alex-Ryu-Jitsu 

CULTURA:
1 - Apoio financeiro às Associações, Grupos ou Ranchos Folclóricos e/ou Etnográficos famalicenses, com vista a apoiar as atividades desenvolvidas anualmente com a divulgação das tradições populares, representadas por uma herança cultural com visibilidade na música, na dança, nos cantares e nos trajes 
2 - Apoio financeiro às Associações e Grupos Musicais famalicenses, com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município 
3 - Apoio financeiro às Associações Culturais e Bandas de Música famalicenses, com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município 
4 - Apoio financeiro à Elogio Vádio - Associação, para desenvolvimento do Plano de Atividades de 2024 
5 - Apoio financeiro à Fundação Castro Alves, para o desenvolvimento de atividades culturais, sociais e educativas, durante o ano de 2024 
6 - Aceitação da doação de bens culturais - 3 (três) documentos relacionados com a temática da indústria têxtil 

AMBIENTE:
1 - Acordo para a constituição de agrupamento de entidades adjudicantes - Empreitada de Abastecimento de Água ao Vale - S. Cosme - alteração de deliberação 

BEM ESTAR ANIMAL:
1 - Celebração de um Protocolo entre o Município de Vila Nova de Famalicão e a Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) sobre o Programa Nacional de Apoio à Saúde Veterinária para Animais de Companhia em Risco - Cheque Veterinário 

PARTIDO SOCIALISTA:
1 - Proposta de Criação de Fundo Ambiental Municipal