Câmara Municipal - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 18 de abril de 2024.
2 - Votos de Louvor e de Congratulação  

PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - Comunidade Intermunicipal do Ave - Transferências financeiras de comparticipação municipal - Projeto de Investimento C08-i02.04 - Cadastro da Propriedade Rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo.  
2 - Delimitação da Unidade de Execução 1 da UOPG 1.3, na freguesia de Brufe (aditamento). 
3 - Via Distribuidora Principal prevista no Plano Diretor Municipal (U. F. de Ruivães e Novais) - Redução do Espaço Canal. 

FREGUESIAS:
1 - Apoios financeiros para obras nas Freguesias: Freguesia de Bairro, Freguesia de Fradelos, Freguesia do Louro, Freguesia de Requião, União de Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures, União de Freguesias e Esmeriz e Cabeçudos, União de Freguesias e Ruivães e Novais e União de Freguesias de Seide (S. Paio e S. Miguel). 

RECURSOS HUMANOS:
1 - Recrutamento de 4 assistentes técnicos, com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Assistente Técnico, área de Apoio Técnico em Secretariado - AT/02/2020 

PLANEAMENTO ESTRATÉGICO:
1 - Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero - Transferência financeira relativa ao Plano de 2024. 

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - Concurso Público com publicidade internacional (2024EBS0002DAJ), para aquisição de serviços de seguros - ratificação do despacho de retificação dos erros e omissões
 
PATRIMÓNIO:
1 - Aquisição por usucapião de prédio rústico, sito na Rua do Gorgulhão, da Freguesia de Castelões. 
2 - Aquisição de quatro parcelas de terreno, sitas no Lugar do Tojão, da Freguesia de Vale São Martinho 
3 - Registo da aquisição, por desanexação, da área de 1.415,29 m2, do domínio privado do Município, abrangida pelo Alvará de Loteamento n.º 485/1987, da Freguesia de Oliveira Santa Maria. 

SEGURANÇA:
1 - Adjudicação do Procedimento de Concurso Limitado por Prévia Qualificação com publicidade internacional (2023HBS0001DAJ), para aquisição de serviços de Vigilância dos edifícios dos Paços do Concelho, das Oficinas Gerais e do Museu Ferroviário de Lousado 

MERCADOS E FEIRAS:
1 - Apoio à Economia Local no decurso do ano de 2024 

SAÚDE:
1 - Celebração do protocolo de cooperação com a CIOR para realização do Mercado da Saúde 2024 

TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 - Adjudicação do Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional (2024EBS0001DMVSR), para aquisição de serviço público de transporte rodoviário de passageiros. 

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - Serviço de Refeições escolares da EB de Castelões (2.º período, do ano letivo 2023/2024)
2 - Serviço de Refeições escolares e Componente de Apoio à Família - Contratos interadministrativos (2.º período, do ano letivo 2023/2024) 
3 - Protocolo de Cooperação da Rede de Centros Qualifica da NUTS III AVE

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - Programa Municipal de Apoio Financeiro a Bolsas de Investigação - Aviso de Abertura de Candidaturas – 2024 

DESPORTO:
1 - Apoio financeiro a atletas de alto rendimento, no âmbito do "Programa Municipal de Promoção do Rendimento Desportivo" 
2 - Apoio financeiro ao desenvolvimento de atividades 
3 - Apoio financeiro para organização do XI Torneio Internacional de Xadrez Cidade de Famalicão e Campeonato Nacional Feminino - Associação Académica Didáxis - A2D
4 - Apoio financeiro destinado a comparticipar nos custos de constituição da Moto Clube Vadios de Joane 
5 - Acordo de transferência de verbas no âmbito do projeto "Mais e Melhores Anos Europa" (2023-2-PT02-KA182-SPO-000176596) 

CULTURA:
1 - Apoio financeiro a "O Cão Danado e Companhia (Associação Cultural)", para desenvolvimento do Plano de Atividades 2024 
2 - Aceitação da doação de bens culturais - 17 (dezassete) documentos e uma máquina de espelho de fio relacionados com a temática da indústria têxtil 

AMBIENTE:
1 - Atribuição de Tarifa Social 
2 - Retificação da deliberação do órgão executivo referente ao tarifário dos serviços públicos essenciais na área do Ambiente “Projeto de alteração ao regulamento de distribuição de água e de drenagem de águas residuais"